Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Projeto exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas.

A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas.

Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp!

O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa medida, em conjunto com outras já estabelecidas, aumentará a segurança dos trabalhadores, na medida em que reduzirá os riscos”, defendeu.

Já o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), contou que a exposição aos defensivos agrícolas pode causar problemas de saúde ao trabalhador

De acordo com a Agência Câmara, projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Metade dos rios brasileiros tem vazão comprometida, aponta pesquisa

A superexploração das águas subterrâneas está comprometendo e reduzindo o fluxo dos rios brasileiros, devido…

Brasil aguarda decisão dos EUA antes de reagir à taxação, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta…

Relatos Apontam Início do Plano de Demissão da Meta no Brasil

Empresa deve cortar até 5% de sua mão de obra total Acessibilidade L …